Sefaz notifica 547 contribuintes inadimplentes do IPVA em blitze eletrônicas
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) notificou 547 contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 40 dias de fiscalização eletrônica, realizada com leitor automático das placas dos veículos. O número de notificações corresponde a 3,11% do total de veículos (17,6 mil) filmados pelo equipamento.
Nesses 40 dias, a fiscalização se concentrou em Cuiabá e Primavera do Leste. Posteriormente, deve se estender a outros municípios-polos do Estado. Interligado à base de dados da Sefaz, o leitor filma a placa dos veículos e destaca instantaneamente a regularidade fiscal dos mesmos em relação ao IPVA, nos últimos cinco anos.
Caso o contribuinte esteja em débito do IPVA, é expedida uma notificação, na qual é concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação. Se o contribuinte não providenciar o recolhimento do imposto no prazo estabelecido, em uma segunda abordagem em blitz liderada pela Sefaz, com o apoio da Polícia Militar, é lavrada multa de 100% do valor do débito.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, observa que a ação é uma forma de o governo aumentar a arrecadação do IPVA para o Estado, visto que, do total de IPVA recolhido, 50% é destinado ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. “A intenção das blitze é desestimular o não pagamento do IPVA e, consequentemente, verificar se o contribuinte está regular com o licenciamento do veículo, uma vez que o pagamento do IPVA é pré-requisito para o licenciamento”, diz.
De janeiro a outubro de 2008, a inadimplência do IPVA em Mato Grosso somou R$ 44 milhões, o equivalente a 21,26% de um total de R$ 208 milhões que deveriam ter sido arrecadados no período. A inadimplência acumulada do IPVA nos últimos cinco anos no Estado é da ordem de aproximadamente R$ 300 milhões.
Paralelamente a esta operação com o equipamento leitor automático, desde o dia 20 de janeiro estão sendo realizadas blitze conjuntas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar, a fim de inibir a inadimplência do IPVA nos principais municípios e estradas mato-grossenses.
