Sefaz intensifica fiscalização no Estado para combater sonegação fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda está intensificando em todo o Estado a fiscalização a contribuintes que apresentam comportamento de sonegação fiscal. O projeto vai catalogar, sistematizar e automatizar as auditorias fiscais por meio de uma ferramenta analítica de dados. Toda a reestruturação dos sistemas de fiscalização está sendo realizada com recursos do Programa de Apoio a Gestão do Brasil (Profisco), pela empresa NT Consult que venceu a licitação para executar o desenvolvimento do projeto.
O projeto está dividido nos módulos Planejamento e Execução da Fiscalização, Dossiê Eletrônico e Painel de Bordo e, por último, Previsão da Arrecadação. A primeira etapa será concluída em junho, quando a ferramenta analítica de dados entrará em produção, conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Eliel Barros Pinheiro.
“Hoje já temos essa ferramenta, instalada pela equipe de Tecnologia da Informação, que vai auxiliar no planejamento e na eleição dos alvos de fiscalização destacando, entre os contribuintes mato-grossenses, aqueles com comportamento de sonegação fiscal. Ou seja, que estão fora da média em alguns indicadores de irregularidade fiscal que a equipe de fiscalização elegeu. A ferramenta também auxiliará nas auditorias nesses contribuintes”, explica.
O objetivo do projeto é recuperar o imposto sonegado por meio da constituição de crédito, de acordo com o superintendente. Mas, além disso, ressalta que o principal intuito da Secretaria de Fazenda, com o efeito da fiscalização, é provocar a mudança no comportamento de sonegação e fazer com que o contribuinte passe a cumprir voluntariamente suas obrigações tributárias. “Nossa expectativa é melhorar a identificação desses comportamentos, otimizar a auditoria fiscal e tornar a fiscalização mais presente, mais focada e mais atuante, de forma a alcançar o maior número de contribuintes e ter maior recuperação de impostos sonegados”, salienta Eliel.
Após a conclusão do primeiro módulo, o projeto será focado no estudo dos indicadores e nas rotinas eletrônicas de auditoria. De acordo com o superintendente, todos os segmentos da economia de Mato Grosso serão fiscalizados.
