Sefaz fiscaliza 1.400 carretas de combustível para combater evasão fiscal
Fiscais e agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso fiscalizaram 1.410 caminhões-tanque de combustíveis no trânsito de mercadorias e fiscalizaram 11 usinas de álcool e 30 distribuidoras de combustível do Estado de 8 de agosto a 9 de outubro, durante a “Operação Saturação”. A ação fiscal, em andamento e com prazo indeterminado, tem o objetivo de manter a ordem tributária, especialmente no segmento de combustíveis, cuja arrecadação equivale, em média, a 25% da receita total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.
Nos 1.410 caminhões-tanque, foram verificados 37 milhões de litros de combustível, o equivalente a R$ 86 milhões em notas fiscais, nas proximidades dos 16 postos fiscais de fronteira com os Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Goiás e Amazonas. Nos veículos, são conferidos a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação está sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores e qual o volume da compra.
Nas usinas e distribuidoras foi verificada a autenticidade dos documentos fiscais de entrada e de saída, observando-se os dados qualitativos e quantitativos referentes à mercadoria. Também foram coletados os documentos fiscais de entrada e saída, a fim de subsidiar o cruzamento de dados, com o objetivo de constatar o correto lançamento e recolhimento dos impostos devidos, e feita medição dos estoques.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, observa que nas usinas e distribuidoras não foi lavrado nenhum auto de infração, pois, eventuais autuações serão expedidas somente após análise detalhada da documentação coletada, caso seja constatada alguma divergência.
A “Operação Saturação” foi motivada pelo fato de a evolução do consumo mato-grossense de combustível não estar refletindo na arrecadação do ICMS. Em 2007, por exemplo, a arrecadação nominal do ICMS junto ao segmento de combustíveis atingiu R$ 886 milhões, enquanto o potencial era de R$ 905 milhões. De janeiro a junho deste ano, a receita nominal foi de R$ 468 milhões, enquanto o potencial para o período era de R$ 482 milhões.
Coordenada pelas Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Execução Desconcentrada (Sued) da Sefaz, a Operação Saturação está sendo realizada em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar.
