Sefaz e Receita Federal fazem parceria para combater sonegação fiscal em MT
Com o intuito de intensificar o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Receita Federal firmarão uma parceria para o compartilhamento de informações econômico-fiscal entre os órgãos. A iniciativa faz parte da reestruturação do Núcleo de Inteligência e Investigação Fiscal (NIIF) da Sefaz, que trabalha integrado ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Em reunião, ontem, na delegacia da Receita Federal, em Cuiabá, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que a integração entre os órgãos preencherá uma lacuna na Sefaz. Enfatizou que, com a troca de informações, a expectativa é dar mais velocidade nos trâmites e fortalecer o combate às empresas que possam estar sonegando no Estado.
A delegada titular da Receita Federal em Mato Grosso, Marcela Rizzi, observou que a parceria é positiva para a sociedade, uma vez que há diversas ações e operações que podem ser realizadas em conjunto, impactando diretamente tanto na arrecadação quanto na fiscalização de tributos federais e estaduais.
“O primeiro passo necessário é justamente o compartilhamento de informações, e a partir daí, dessa aproximação entre Sefaz e Receita Federal, nós possamos reunir e tratar as diretrizes de possíveis ações conjuntas que vão trazer um efeito positivo, de maior alcance da atividade fiscal para as questões que são de interesse dos dois órgãos”.
O serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) também está envolvido na parceria para auxiliar a equipe técnica da Sefaz. “A Sesp entra como um braço da inteligência da Secretaria de Fazenda e vamos costurar esse projeto a quatro mãos. É importante enfatizar que todas as ações realizadas pelo Cira tiveram grande envolvimento da Sesp. A Sefaz não conseguiria se não fosse o apoio do secretário Fábio Galindo e equipe”, destacou Brustolin.
O convênio entre Sefaz e Receita Federal já está sendo construído e a assinatura para oficializar a parceria será em março. O secretário de Fazenda explicou que diversos sistemas serão integrados e customizados para que os servidores tenham agilidade ao fazerem uma pesquisa e pontuou, ainda, que há um dispositivo entre os fiscais de ambos os órgãos que favorece essa troca de informações.
