Secretários do Nortão avaliam perdas de ICMS e discutem recurso
Os secretários de Finanças de municípios da região Norte reúnem-se, esta tarde, em Lucas do Rio Verde, para discutir as perdas de cada cidade em relação ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define o montante a ser repassado, mensalmente, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para as prefeituras, ano que vem. As quatro cidades (Sinop, Sorriso, Lucas e Mutum) estão entre as 56 que terão perdas.
Segundo o secretário Jorge Andretta, de Lucas, as prefeituras devem definir se vão recorrer do índice estabelecido pela Secretaria do Estado de Fazenda – Sefaz. Ele não acenou para uma possível medida que deva ser tomada. “Vamos avaliar os índices que a secretaria apurou para 2008 e definir se haverá recurso. Ouviremos todos os colegas e será decisão conjunta”, disse.
Em Sinop, a redução é de 6,98%, o que representará R$350 mil a menos na arrecadação em 2008. Em Lucas, conforme Andretta, 13%. “Significa redução de R$2 milhões ao ano, que irá refleitir nos investimentos”, acrescentou. Sorriso perderá 21%. Em Nova Mutum chegou a 9%, e as perdas podem somar R$1,3 milhões.
