Secretário diz que taxa contra incêndio terá valor escalonado
O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, disse, em entrevista ao Só Notícias, que a cobrança da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) ficará suspensa até que a equipe de trabalho da secretaria, em conjunto com Associações Comerciais e Empresariais e as Câmaras de Dirigentes Lojistas, concluam os estudos para que os valores cobrados aos empresários sejam escalonados.
Ainda não há uma data definida para o término dos estudos, mas o secretário disse que quer chegar a um entendimento com os empresários. “O valor não deve ser padronizado, mas sim escalonado como é do IPTU, ainda será definido como será cobrado, se por metro quadrado ou por valores para chegar a um entendimento para ambas as partes”, disse.
A Tacin já era cobrada pelo Corpo de Bombeiros, porém, agora foi centralizada na Sefaz. Outros tributos como do Detran e do Indea também serão centralizados na Secretaria de Fazenda por determinação do governador Silval Barbosa. A secretaria ficará encarregada apenas pela arrecadação da taxa.
Em uma reunião, no mês passado, os representantes das entidades fizeram suas ponderações sobre a incidência, o cálculo e a forma de cobrança da taxa. Muitos estão criticando os critérios adotados pelo governo estadual para definir os valores das taxas, que variam de acordo com atividade da empresa e tamanho de sua sede. Empresas de pequeno porte, por exemplo, acabam tendo que pagar valor médio de R$ 1 mil. Está sendo cobrada revisão e diminuição dos valores desta taxa.
“A taxa é constitucional e legal, realmente o Estado vai cobrar, mas vamos cobrar dentro de uma normalidade e de um entendimento. Em alguns casos onde as distorções foram altas elas serão corrigidas”, disse.
O secretário disse também que a secretaria está de portas para discutir e chegar a um entendimento. “Nós não vamos jamais negar em atender, receber e conversar sobre o assunto”, finalizou o secretário.
