Secretaria mantém congelado indicador do ICMS dos combustíveis no Estado
Pelo oitavo mês consecutivo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai manter congelado o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS. Por determinação do governo, desde a segunda quinzena de fevereiro os preços estão congelados, mesmo que as pesquisas realizadas nos estabelecimentos indiquem aumento.
A defasagem entre o PMPF e o preço praticado nas bombas já acumulou perdas para o Estado, de fevereiro até agora, de aproximadamente R$ 19 milhões. A previsão, segundo o secretário-Adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, é que até o final do ano, este valor chegue a R$ 25 milhões de redução de carga tributária. “Nos próximos três meses as perdas estimadas somam mais de R$ 6 milhões”, diz.
Desde a segunda quinzena de fevereiro (Ato Cotepe 05/06), o PMPF da gasolina está congelado em R$ 2,9466; do diesel em R$ 2,0489 e do gás de cozinha (GLP) em R$ 3,0660 (o quilo). No entanto, a pesquisa da segunda quinzena de setembro refletiu R$ 2,9837 para a gasolina; R$ 2,1194 para o diesel e R$ 3,1438 para o gás de cozinha.
Na primeira quinzena de setembro não foi diferente, e os preços apurados nas bombas praticamente foram mantidos, ou seja, R$ 2,9851 para a gasolina; R$ 2,1164 para o diesel e R$ 3,1326 para o gás de cozinha. Os preços apurados na pesquisa da segunda quinzena de setembro deveriam começar a valer a partir do dia 01 de outubro.
Para Marcel de Cursi, o Estado procura manter a neutralidade do imposto na formação dos preços, de modo que não onere o consumidor final, inclusive, sofrendo muitas vezes perda na arrecadação estadual por reduzir a tributação do ICMS. “O imposto dos combustíveis é cobrado sobre o valor de venda ao consumidor. Quanto menor o preço do produto, menor o volume de ICMS”, explica, alertando que quem determina os preços não é a Sefaz, mas sim o próprio mercado.
A pesquisa de preço dos combustíveis referente à última quinzena foi realizada entre os dias 01 e 15 de setembro, em 68 municípios mato-grossenses. Os maiores preços constatados na gasolina foram: R$ 3,42 em Apiacás e Nova Monte Verde; R$ 3,37 em Colniza; R$ 3,25 em Porto dos Gaúchos, Cláudia, Feliz Natal e Araguainha; R$ 3,20 em Tabaporã, União do Sul e Alta Floresta. Em Cuiabá o preço encontrado na gasolina foi R$ 2,948; em Várzea Grande R$ 2,942; em Rondonópolis R$ 2,87; em Primavera do Leste R$ 2,85 e em Sinop R$ 2,95.
Os maiores preços constatados no diesel foram: R$ 2,40 em Apiacás; R$ 2,38 em Nova Monte Verde; e R$ 2,31 em União do Sul. Em Cuiabá o preço encontrado no diesel foi R$ 2,057; em Várzea Grande R$ 2,071; em Rondonópolis R$ 2,10; em Primavera do Leste R$ 2,075 e em Sinop R$ 2,16.
