Sai hoje índice ICMS que deve aumentar repasses para Nortão
Está sendo aguardada para hoje a divulgação, pela Secretaria Estadual de Fazenda, dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2007. O secretário de Finanças de Sorriso, Marcos Folador, disse que está na expectativa que o índice do município suba na faixa de 8% em relação ao ano passado e o repasse de dinheiro para o município aumentar.
O índice preliminar, divulgado em julho pelo Governo do Estado, apontava para um aumento de 4,95%. Se mantido, o índice passará de 3,266 neste ano para 3,428 em 2007. “Fizemos algumas alterações em GIAS de ICMS e esperamos aí um aumento de 8% ou pelo menos, que seja realmente mantido esse aumento na casa de 5%”, destacou Folador.
Lucas do Rio Verde também foi um dos municípios que discordou do índice preliminar. No levantamento preliminar, o município teve uma queda de 0,57% em relação a 2006. Segundo o secretário de Finanças, Jorge Andretta, o recurso incluiu correção nas GIAS que não entraram na base de cálculo. “Esperamos ter um valor adicionado bem superior ao do índice preliminar”, destacou o secretário.
A expectativa do município é que se mantenha pelo menos o índice de 2006 que é de 2,015%. Os produtores foram notificados pela Sefaz para correção das GIAS-ICMS, através da Assessoria de Relacionamento com os Municípios (ARCM), setor responsável pela apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Já o município de Sinop torce para que não haja muitas alterações e permaneça o índice preliminar, que apontou um aumento de 07,41%, tornando o município o quarto maior arrecadador de ICMS.
