Repasse do FPM para prefeituras de Mato Grosso cai e preocupa prefeitos
As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios de março somam R$ 109,7 milhões que representa 5,67% a menos que o transferido no mesmo período do ano passado, quando representou R$ 116, 3 milhões. A redução está preocupando os prefeitos, considerando os compromissos a serem cumpridos e a insuficiência de recursos para atender todas as demandas, principalmente agora com o enfrentamento da pandemia da Covid-19, avalia a Associação Mato-grossense dos Municípios,
A queda de receita pode comprometer o planejamento nos municípios, principalmente os menores, que dependem das transferências constitucionais para investir em vários setores da administração municipal. A AMM considera que o momento é de incerteza com a queda significativa das receitas. No mês de março já houve o decréscimo. Segundo ele, isto sinaliza o que vem pela frente nas arrecadações de abril, maio e junho, em função das atividades econômicas estarem praticamente paradas por conta do Coronavírus.
A AMM ressalta que a redução no repasse é preocupante tanto do FPM quanto do ICMS, considerando a diminuição da arrecadação dos cofres municipais devido as restrições para conter o avanço da disseminação do coronavírus no Estado, informa a assessoria.
