Repasse de verba do FPM para prefeituras cairá 28%
Apesar da arrecadação federal recorde, as transferências da União para os municípios não estão se recuperando no mesmo ritmo. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começaram o mês com queda maior que a prevista pelo Tesouro Nacional e pela Receita Federal.
A primeira parcela de julho do FPM, que será repassada amanhã (9) às prefeituras, soma R$ 1,708 bilhão. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor é 28,2% menor que o registrado no mesmo período do mês passado. As estimativas da Receita Federal indicavam queda de 20%.
Com o repasse, o governo revisou para R$ 3,2 bilhões as projeções de transferências do FPM neste mês. O valor é pouco maior que os R$ 3,05 bilhões repassados em julho do ano passado, mas ainda é inferior ao registrado no mesmo mês de 2008, quando o montante somou R$ 3,4 bilhões.
Na avaliação da CNM, as projeções mostram que a recuperação da arrecadação federal ainda vai demorar para se refletir nos repasses ao FPM. A entidade recomenda aos gestores municipais cautela para não aumentar logo os gastos, contando com uma receita que ainda levará tempo para começar a chegar às prefeituras.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A maior parte dos recursos provém do Imposto de Renda, cuja arrecadação cresceu apenas 3,06% de janeiro a maio, em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação federal total, em contrapartida, aumentou 13,3% no acumulado do ano.
