Reforma na COFINS e PIS vai trazer ganhos para empresas se Congresso aprová-la, diz ministro
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável se o governo conseguir aprovar no Congresso a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Se vai dar meio por cento no PIB a mais, se vai dar um quarto ou até um por cento do PIB vamos descobrir, até porque, vamos fazer isso, gradualmente, para não ter surpresas. Mas pode transformar a vida das nossas companhias e diminuir o número de horas gastas calculando e pagando imposto dramaticamente”, disse Levy, para uma plateia de exportadores na 34ª edição do Encontro de Comércio Exterior (Enaex), no Centro de Convenções SulAmérica, no centro do Rio.
Levy destacou que, atualmente, há duas reformas na área tributária em discussão no Congresso, que se realizadas, vão tornar os impostos mais eficientes e ajudar o funcionamento da economia brasileira. Além do PIS/Cofins, ele apontou as mudanças no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Na avaliação dele, os dois tributos representam impostos mais altos, tanto para as pessoas como para as empresas.
“Hoje tem que decidir se o insumo entrou ou não entrou no seu produto, se foi incorporado ou não foi incorporado. Com a nova reforma, essa discussão meio bizantina desaparece: gastou, tem direito de crédito. No caso das exportações, haverá um tratamento especial para aquelas empresas que são predominantemente exportadoras. Também se poderá vender sem cobrar o PIS/Cofins, de tal maneira que não se acumule créditos desnecessariamente”, explicou o ministro.
Segundo Levy, a reforma do PIS/Cofins é fundamental e tem como objetivo simplificar a vida das empresas, baixar o custo delas, além de garantir mais segurança jurídica “e evitar dúvidas que acabam nos tribunais administrativos”. Como exemplo, disse que um dos maiores problemas no Carf era o PIS/Cofins. Agora, com a reforma, tudo será simplificado, garantiu resultando em economia de dinheiro, tempo e energia das empresas.
Para o ministro, se a reforma ocorrer como pretende o governo, o resultado será a melhoria na eficiência da economia porque todos os setores vão poder competir de forma semelhante. Ele negou que a intenção do governo, ao propor a mudança, seja o aumento da carga tributária, “muito menos fazer um ardil. Eu não sou uma pessoa de fazer ardis”.
