Redução da carga tributária provoca divergências entre economistas
A divulgação pela Receita Federal da carga tributária bruta do País em 2009 gerou opiniões divergentes sobre o assunto entre os especialistas brasileiros. Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, por exemplo, a queda na carga do ano passado, de 0,83 ponto percentual em relação a 2008, para 33,58% do PIB (Produto Interno bruto), se deve ao desaquecimento da economia, por conta da crise financeira internacional. Salto ainda acredita na possibilidade de o indicador em 2010 chegar a 35% do PIB.
Segundo ele, em anos de crescimento, a arrecadação tributária costuma aumentar mais intensamente que a atividade econômica. "Para cada 1% de aumento na economia, a arrecadação aumenta de 1,3% a 1,5%", explica, conforme publicado pela Agência Brasil.
Por isso, defende o economista, somente uma reforma tributária acompanhada da redução dos gastos públicos seria eficaz para diminuir o peso dos impostos na economia.
Contrapontos
Opinião diferente tem a economista Eliana Graça, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), cuja defesa é apoiada na distribuição justa da cobrança de impostos e não na discussão sobre a carga tributária. O País, em sua avaliação, poderia avançar rumo a um sistema tributário mais justo, mesmo que o peso dos impostos sobre a economia fosse mantido.
"Muito mais preocupante que discutir a redução da carga é discutir a forma como ela é cobrada. Atualmente, o Estado é financiado pelos assalariados e pelos pobres", disse.
De acordo com os números divulgados pela Receita Federal, 72,8% dos tributos pagos no Brasil são cobrados sobre bens, serviços e folha de salários e 23,8% têm origem na tributação sobre a renda e a propriedade. A média internacional, segundo a própria Receita, é de 56,3% para bens, serviços e folha salarial e de 42,8% para as demais categorias.
"A diferença é que um real pago em imposto pesa mais para quem ganha menos", explica Graça. Já a tributação sobre a folha salarial pune, principalmente, os trabalhadores formais.
Segundo os dados do Inesc, uma família com renda de até dois salários mínimos compromete até 48% do que ganha com o pagamento de impostos.
"A cobrança não é feita de forma direta e está embutida nos preços dos produtos que o contribuinte compra", destacou Eliana Graça. Para quem ganha acima de 30 salários mínimos, a carga tributária é de 26%.
Carga Tributária
A carga tributária bruta do Brasil caiu 0,83 ponto percentual em 2009, segundo balanço divulgado na quinta-feira (2) pela Receita Federal.
A variação é resultado da retração do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,20% no ano passado, combinada com a queda de 2,61% na arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Com isso, a carga tributária, que representava 34,41% do PIB em 2008, atingiu 33,58% no ano passado.
