Procurador em MT defende no Congresso redução da carga horário para caminhoneiros
O procurador do Ofício de Rondonópolis, Paulo Douglas Almeida de Moraes, apresentou na Câmara dos Deputados, o resultado das pesquisas que apontam que 30% dos motoristas de caminhão que trafegam pelo Mato Grosso trabalham sob efeito de cocaína e outros estimulantes químicos. A pesquisa tem como base exames de urina feitos nos motoristas. O resultado ainda mostra que 15% deles se encontravam em estado de pré-overdose.
O procurador participou, ao lado do procurador-chefe da PRT da 23ª Região, José Pedro dos Reis, do 8º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. Paulo Douglas afirmou que os números mostram a necessidade urgente de adoção de medidas de controle da jornada de trabalho dos caminhoneiros, como propôs o Ministério Público do Trabalho, não só no Mato Grosso como em todo o País. Segundo o procurador, o excesso de jornada leva os motoristas a consumir estimulantes.
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Rio Grande do Sul, Paulo Vicente Caleffi, afirmou que a pesquisa retrata a realidade de Mato Grosso, mas não a do país. Ele disse ser contra a instalação de tacógrafos para medir o tempo de direção dos motoristas, e apontou como principal problema para o transporte de carga a má conservação das estradas. Caleffi apresentou uma série de fotografias de estradas, destacando a falta de acostamento.
Na abertura do seminário, o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), prometeu fazer todos os esforços para aprovar o projeto de lei 2.660/96, que limita a quatro horas ininterruptas o tempo de direção do motorista, com descanso de 30 minutos. Dessa forma, o caminhoneiro dirigiria 13 horas por dia e teria 11 horas de descanso.
O objetivo, destacou Leréia, é garantir condições de segurança no trânsito e produtividade do transporte. O projeto já está há dois anos pronto para votação em plenário. O deputado ainda citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que estima o custo dos acidentes de trânsito nas estradas em R$ 24,6 bilhões.
O diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, explicou que seriam necessários R$ 23,4 bilhões, pouco mais da metade do que foi arrecadado com a Cide desde 2002 (R$ 45,8 bilhões), para solucionar os problemas encontrados pela entidade nas principais rodovias brasileiras.
A estimativa da CNT consta de pesquisa da entidade sobre a malha rodoviária brasileira em 2007. No levantamento, foram analisados 87.592 quilômetros em 109 ligações rodoviárias consideradas prioritárias. Desse total, 54,5% da malha apresentaram pavimento em estado regular, ruim ou péssimo.
