Procon MT acusa empresa de telefonia de desrepeito
O Procon Mato Grosso e os demais Procons presentes na 64ª Reunião do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SNDC), no dia 18 de junho, decidiram tomar providências comuns em relação à operadora de telefonia OI. A empresa não tem dado resposta às reclamações registradas junto aos Procons. Os problemas referentes aos serviços oferecidos pela operadora representaram, nos últimos dois anos, 10,7% dos atendimentos nos órgãos de defesa do consumidor do Brasil.
Os Procons elaboraram em conjunto um documento chamado ‘Carta aberta aos consumidores brasileiros", onde ressaltam que a empresa não responde às formas rápidas disponibilizadas para a solução das reclamações. "Essa postura revela um descaso com o cidadão consumidor que é o seu cliente, bem como um desrespeito aos compromissos assumidos com os Procons quando foi oportunizada a possibilidade de abrir procedimentos de atendimentos imediatos antes de ser feita a abertura direta de reclamação", traz a Carta.
A abertura direta de reclamação é um procedimento utilizado pelo Procon quando o órgão não realiza a audiência de conciliação, pois reconhece que está configurada a lesão ao consumidor. Via de regra, ao registrar uma reclamação, o Procon tenta resolvê-la imediatamente ligando para o fornecedor ou enviando a Carta de Investigação Preliminar (CIP), que deve ser respondida em até 15 dias. Devido esse posicionamento da OI, os Procons deliberaram que irão suspender os atendimentos preliminares e o envio da CIP. Os procedimentos serão apenas por abertura direta de reclamação e as audiências de conciliação serão suspensas.
Os Procons enviarão relatórios dos registros nos órgãos para o Ministério Público Estadual, para o Ministério Público Federal e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "A falta de respeito aos consumidores e aos órgãos de defesa do consumidor é um problema nacional do fornecedor, por isso estão sendo tomadas providências em âmbito coletivo, na tentativa de minimizar os danos de milhares de brasileiros pela atitude lesiva da OI", reforça a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana de Souza.
