Procon de Sinop cobra dos postos informações sobre preços de combustíveis
O Órgão de Defesa do Consumidor notificou os postos para que apresentem, em cinco dias, cópias das notas fiscais referentes a venda de gasolina, etanol e diesel, entre os dias 1º de janeiro a 10 de março. O Procon pretende saber quais valores de revenda aos consumidores. O diretor Cristiano Peixoto Duarte, explicou ao Só Notícias, que "é um trabalho para averiguar se os preços que vem sendo praticados nos postos estão dentro da legalidade ou se são abusivos”.
Ele requereu as tabelas dos preços praticados na venda à vista do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel comum e aditivada. “Caso estas empresas notificadas descumprem a norma, isso pode configurar crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal, que resultaria, em possíveis multas administrativas pelo Procon”, acrescentou.
A fiscalização pretende ainda identificar reajustes nos preços acima da média nacional e saber se há preços semelhantes praticados entre determinados postos.
