Presidente de associação critica proposta do governo do Estado de aumentar 15% o ICMS
Diretores de diversas entidades se reuniram em Cuiabá para discutir o projeto de lei 2/2019 enviado pelo governador Mauro Mendes, à Assembleia Legislativa, que prevê aumentar em no mínimo 15% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O presidente da Associação dos Comerciantes do Varejo de Material para Construção (Acomac/MT), Gustavo Nascimento, se posicionou contrário.
“Mato Grosso nos últimos dez anos duplicou a sua arrecadação, mais ao mesmo tempo por ingerência do Poder Executivo, em gestões anteriores aumentou o gasto em um percentual muito maior do que o de arrecadação. O setor produtivo, o setor do varejo vê essa atitude do governador com bastante preocupação. O Estado quer jogar a conta para o cidadão mato-grossense, que já está bastante estrangulado com o pagamento de impostos. A Acomac é contra a qualquer aumento de alíquota nos impostos”, afirma Nascimento, através da assessoria.
O ICMS é o carro-chefe da arrecadação própria do Estado, responde por 82,5% da receita tributária total e fechou 2018 com uma arrecadação de R$ 9,049 bilhões, apresentando uma leve queda de 0,9% em relação ao projetado na LOA.
O relatório do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018 do Estado, mostrou que o ano fechou com uma receita orçamentária líquida nominal de R$ 15,3 bilhões, enquanto as despesas de todos os Poderes totalizaram R$ 16,8 bilhões, gerando um déficit de cerca de R$ 1,5 bilhão.
