Prefeitura inicia demarcação de núcleo urbano em assentamento de Nova Mutum
O Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano já demarcou 90% do núcleo urbano do assentamento Pontal do Marape (150km da sede). Nesta quinta-feira, uma reunião será realizada na comunidade para acertar detalhes referentes à distribuição dos lotes para os parceleiros.
No início do ano, o Instituto Nacional Colonização de Reforma Agrária – INCRA, através de termo de cessão, repassou a área para o município administrar. Os trabalhos iniciaram com o levantamento das construções que já existiam no local. Foi elaborado o projeto e está na fase final de demarcação. O termo tem validade de um ano e pode ser renovado.
Segundo o coordenador e arquiteto Djoni Demozzi, o próximo passo será a abertura das ruas. Ele explicou também que a área, que tem 210 hectares, será dividida em 800 lotes de 800m². Inicialmente, apenas 50% serão abertos. No assentamento são 357 parceleiros e cada um deles tem direito a um lote. Os demais serão de domínio público, que ficará responsável pela administração e em promover a expansão do núcleo urbano.
Djoni explica que a ocupação será feita em conformidade com mapa de zoneamento aprovado pelo Legislativo. Por ser um loteamento na zona rural, as obras de infra-estrutura serão feitas de forma gradativa e de acordo com a ocupação. Quando isso acontecer, será requerido o registro definitivo do local para o município, que promoverá então o desmembramento dos lotes para que cada beneficiado tenha sua matrícula de propriedade.
Na reunião programada para amanhã, no Pontal do Marape, serão tratados detalhes referente a demarcação, infra-estrutura e para programar a data do sorteio dos lotes. Foram convidados representantes das duas associações de moradores e da cooperativa que existe no local. O prefeito Adriano Xavier Pivetta, a secretária de Administração, Telma Pinheiro Saravy, vereadores e equipe técnica estarão presentes.
