Postos de combustíveis de Mato Grosso recebem fiscalização preventiva integrada
A equipe da FPI/MT (Fiscalização Preventiva Integrada de Mato Grosso), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado – Crea/MT, deu início nesta quarta-feira, 18.10, à FPI Postos de Combustíveis. Esta é a primeira ação promovida no segmento, que passa a fazer parte do Plano Anual de Trabalho dessa coordenação.
Trinta postos de Cuiabá e Várzea Grande serão fiscalizados pela equipe, que está verificando as licenças e alvarás, o cadastro do estabelecimento junto à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), as responsabilidades técnicas, o tratamento de efluentes bem como as condições sanitárias, o respeito à Lei de Defesa do Consumidor, as bombas de combustíveis com a preservação do lacre e se o volume de combustíveis no painel confere, entre outros itens para a oferta de um serviço seguro e de qualidade.
Neste primeiro dia, nenhuma irregularidade grave foi constatada. Os fiscais orientaram os responsáveis a providenciar as adequações necessárias sendo concedido um prazo mínimo de 15 dias para as regularizações. Segundo o coordenador de campo desta operação, fiscal do Crea/MT Adriano Furtado, os primeiros estabelecimentos visitados terão apenas que fazer pequenos reparos na estrutura.
No primeiro posto visitado, na Avenida. do CPA, por exemplo, o soldado Fortunato do Corpo de Bombeiros verificou o vencimento do alvará, cuja renovação do mesmo fora solicitada ao CB antes da visita desta quarta. “Esse alvará só é expedido após a vistoria do Corpo de Bombeiros. Nele está incluso o projeto de prevenção de controle e combate a incêndios e pânicos”, explicou o soldado.
A falta de informação clara e ostensiva dos preços cobrados de alguns dos produtos comercializados nos postos, bem como das formas e condições de pagamento, foi também averiguada pela equipe, que conta ainda com representantes do Procon/MT, Associação dos Engenheiros Sanitaristas (Aesa), Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Immeq/Inmetro), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).
