Posto fiscal na divisa com MS desativado há 5 meses será reaberto
O governo estadual vai reabrir o Posto Fiscal Flávio Gomes próximo a divisa com Mato Grosso do Sul, desativado em outubro do ano passado (por seu antecessor, Waldir Teis) e agora pretende utilizá-lo como ponto estratégico para fiscalizações nas operações internas já a partir da primeira quinzena de março. Também serão utilizados constantemente pela fiscalização volante os trevos do Lagarto, Juína, Jangada e Chapada dos Guimarães para operações móveis. “Vamos utilizar um modelo híbrido de fiscalização, unindo a verificação física e volante com os sistemas de controle existentes”, explicou o secretário Eder Moraes.
Em 2006, a receita tributária proveniente do Flávio Gomes foi de R$ 15,10 milhões. “Diante dessa arrecadação, é injustificável manter o posto fechado. Como o Estado ainda não atingiu excelência nos sistemas de controles, não podemos abrir mão dessa arrecadação. O Estado deve ter zelo pela coisa pública”, destaca Éder.
As ações fiscais contarão com o envolvimento de outros órgãos, como Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e Delegacia Fazendária.
