Portabilidade numérica começa a ser instalada em Mato Grosso
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve começar a implantação, a partir de segunda-feira, da portabilidade numérica – que permite ao usuário trocar de operadora sem ter que mudar o número do telefone. Em Mato Grosso, a mudança está prevista para ser feita entre os dias 5 e 11 de janeiro de 2009 para o DDD 65 e, entre os dias 23 de fevereiro e 1° de março de 2009 para o DDD 66.
A regra, conforme o site da Anatel, valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da área local (município ou conjunto de localidade com a continuidade urbana). No caso de serviço móvel, a manutenção do número será dentro da área de registro.
De acordo com o site da agência, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma – que prevê a ativação comercial de forma gradativa – visa garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.
A decisão foi tomada na última sexta-feira por meio de circuito deliberativo, em que ficou determinado também que, o Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) deve acompanhar diariamente as dificuldades apresentadas durante os testes realizados pelas operadoras e cobrar a resolução dos problemas. A equipe de fiscalização da Anatel vai acompanhar a veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras.
