Orçamento: corte deve incidir sobre pessoal e investimento
O relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), disse nesta quinta-feira, que o corte de despesas que será necessário para ajustar o Orçamento de 2008 ao fim da CPMF incidirá basicamente sobre pessoal, custeio da máquina pública e investimentos. No primeiro caso, o alvo são os reajustes salariais, as reestruturações de carreira e a contratação de funcionários.
Em relação aos investimentos, o corte vai priorizar ações que envolvam obras novas, que ainda estão no papel. “A idéia é adiar parte das medidas para 2009”, disse Pimentel, depois de almoçar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.
No encontro, ele apresentou as dificuldades para fechar o orçamento e as áreas onde os cortes são mais plausíveis, política e financeiramente. Pimentel deixou claro, no entanto, que esses cortes podem ser revistos no decorrer do ano, se a receita tributária crescer. Desse modo, os poderes receberiam suplementações orçamentárias para tocar projetos interrompidos.
Nova reunião
No próximo dia 28, a ministra Ellen Gracie vai se reunir com os demais presidentes das cortes superiores (Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar) para tentar bater o martelo em torno das reduções orçamentárias.
Somente na Justiça Trabalhista, por exemplo, estão previstos R$ 226,6 milhões para criação de cargos e reestruturação de carreiras, além de outros R$ 102 milhões para compra, construção e reforma de prédios.
Receita
Tanto Pimentel quanto o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), enfatizaram que o número final do corte que será feito na proposta orçamentária em tramitação no Congresso só será conhecido na próxima quarta-feira (23), quando será apresentada uma reestimativa de receita para 2008.
Dependendo do valor encontrado, a redução geral de gastos neste ano pode ser menor do que o número estimado pelo Executivo (entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões). O relator da receita, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deve incluir no cálculo os recentes aumentos de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reajustadas no início do ano pelo Executivo como compensação pelo fim da CPMF.
