Operação Limpeza: Sema fiscaliza estoques de madeireiras em Sinop
Fiscais da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciaram, na segunda-feira, um trabalho de fiscalização nas indústrias madeireiras de Sinop e região. A operação “Limpeza” vai levantar os estoques que as madeireiras possuem, e se apresentam alguma irregularidade.
As empresas que estiverem com estoque irregular poderão procurar a regional da secretaria em Sinop e se regularizar, por meio do cadastro e declaração do estoque de madeiras. Após o cadastro a Sema fará outra vistoria técnica para comprovar os dados referentes ao tipo e quantidade do produto.
A madeira de natureza irregular só será liberada ao empresário após a formalização do pedido de licença ambiental, assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, e pagamento da multa correspondente a 30% do valor do produto.
Mais de 250 empresas já procuraram a secretaria e retiraram as guias de recolhimentos para fazer o cadastro. As indústrias que não se regularizarem podem ser multadas e fechadas.
A operação faz parte do Programa Estadual de Regularização Ambiental – Pró-Regularização, que tem como objetivo regularizar o setor após a transferência da gestão ambiental do Ibama para a secretaria, no início de janeiro.
Além das madeireiras também podem se regularizar imóveis que possuem reservas ambientais com áreas inferiores do exigido por lei, ou que ainda não foram inseridas no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais (SLARP).
