Nova Mutum espera arrecadar até R$1,5 mi a mais com ICMS
Com um crescimento aproximado de 7,6% sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) , divulgado preliminarmente pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Nova Mutum deve ter um incremento entre R$1,2 a R$1,5 milhão no produto de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A projeção é da Secretaria de Finanças, que ainda estuda formas para rever o percentual e buscar um superior. O secretário Aurismar Zonato destaca, ao Só Notícias, que de forma geral, o crescimento pode ser considerado positivo.
Entretanto, diz que a participação de Nova Mutum, atualmente uma das principais produtoras de soja do país, poderia ser superior. “Esperávamos muito mais. Pela produção e comercialização de soja, a arrecadação deveria ser maior. Fazemos os cruzamentos”, declarou.
Atualmente, Estado fica com 75% da quota-parte do ICMS, e os 25% restantes são repassados aos municípios conforme indicadores da Lei Complementar 157/05, que define o cálculo do IPM. Assim, por exemplo, a Nova Mutum, cujo índice atribuído foi pouco mais de 1,7%, entre primeiro de janeiro a 31 de dezembro do ano de sua aplicação, 1,7% de 25% serão repassados.
Segundo o secretário, nos últimos anos os valores definidos não têm correspondido às expectativas. Uma das antigas reivindicações de municípios de base econômica voltada ao agronegócio pedia que a movimentação fiscal nas operações de escoamento de grãos feitas por tradings ficasse registrada nas cidades produtoras, o que confere maior participação no cálculo do valor adicionado (VA), principal componente do IPM. No final do ano passado, a Sefaz se propôs a assinar uma portaria garantindo a sistemática.
Em Mato Grosso, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 157, de 20 de janeiro de 2004, o cálculo do IPM é proporcional a seis indicadores, sendo valor adicionado (VA), população, receita própria, área, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI) e coeficiente social. O VA tem peso de 75%, o coeficiente social, 11%, a UCTI, 5%, a população 4%, a receita própria, 4%, e a área, 1%.
