Municípios querem decretar situação de emergência por causa de perdas na safra
Os produtores rurais dos municípios da região sul do Estado de Mato Grosso enfrentam problemas com a seca, provocando a perda da safra. Por esse motivo, os prefeitos dos municípios de Guiratinga e Tesouro (328 e 379 quilômetros, respectivamente, ao sul da Capital) estiveram reunidos hoje, na Superintendência de Defesa Civil do Estado, para discutir a possibilidade de decretar situação de emergência nessas cidades.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Domingos Iglesias Filho, o processo para que esse decreto seja homologado depende de um relatório técnico mostrando as reais perdas da produção. “Deve ser encaminhada uma equipe técnica composta por agrônomos que poderão, inclusive, aferir a intensidade de chuva na região, bem como as perdas que os produtores vêm sofrendo”, disse.
Com o resultado desse estudo o prefeito poderá automaticamente decretar situação de emergência no município, tendo que ser homologado pelo governador Blairo Maggi e pela Defesa Civil Nacional, em Brasília. No documento deve constar a previsão de vigência.
O coordenador informou também que a Câmara dos Vereadores, associações, classes organizadas e sindicatos devem fazer um parecer informando os problemas com a estiagem, para que possa ser anexado ao relatório produzido pelos técnicos. “Isso dará maior agilidade ao processo, além de evitar qualquer tipo de fraude em relação ao pedido do decreto”, informou.
Segundo o prefeito de Tesouro, Antônio Leite Barbosa, o objetivo desse decreto é fazer com que o produtor rural possa renegociar e parcelar suas dívidas com as instituições financeiras, já que houve um prejuízo na safra. “Temos que ajudar os produtores. Não estamos pedindo perdão de dívida, e sim, um renegociamento para dar uma folga aos agricultores”, argumenta.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) se prontificou em participar da confecção do relatório, para amparar o produtor rural em relação às renegociações das dívidas junto aos bancos.
O processo para decretar situação de emergência deve durar cerca 30 dias, pois existem outros municípios interessados em decretar situação de emergência, por estarem passando pelo mesmo problema climático.
Também participaram da reunião o superintendente estadual de Defesa Civil, Domingos Iglesias, o prefeito de Guiratinga, Ari Bonilha, o prefeito de Vera, José Nilton dos Santos, o vice-prefeito de Vera, Paulo Sérgio de Araújo, além de vereadores e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Famato.
