Municípios do Nortão esperam hoje índice definitivo do ICMS
A Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) deve concluir hoje, os índices definitivos do IPM – Índice de Participação dos Municípios. Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Nova Mutum estão entre os 81 que discordaram da preliminar, divulgada em julho, e pediram revisão.
O índice definirá a participação de cada município na arrecadação estadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2008. Na preliminar, Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde apareceram com queda, em relação a este ano.
Lucas do Rio Verde, por exemplo, pode perder R$ 110 mil mensais na arrecadação, equivalente a R$ 1,3 milhão no ano, caso seja mantido a redução de 7,94%. O secretário de Finanças, Jorge Andretta, destacou que encaminharam várias guias, que não tinham sido contabilizadas, para a reavaliação. Para Sorriso, a proposta é que o índice passe de 3,40% para 2,75%, queda de 19%, significando uma baixa muito grande na arrecadação.
Já Alta Floresta houve aumento de 10%, mesmo assim a prefeitura entrou com recurso e espera revisão. Também estão na lista dos que tiveram aumento Colíder (10,08%), Vera (9,27%), Guarantã do Norte (4%) e Peixoto de Azevedo (2%).
No ano passado, 76 prefeituras ingressaram com impugnação contra o IPM provisório para o exercício fiscal de 2007.
