Mudança na cobrança do ICMS será gradual, diz ministro
A mudança na forma de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será feita de forma gradual e será debatida com Estados e empresários, segundo informou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Essa é uma das medidas que devem constar da proposta de reforma tributária.
‘Claro que a questão da origem e destino vai entrar, mas a reforma tributária é muito mais que isso. Mesmo se mudar da origem para o destino, a mudança será gradual. Não há um desenho. Não podemos chegar lá [na reunião] com o prato feito. Queremos fazer em conjunto com os governadores e convocar o empresariado e os trabalhadores para que possamos fazer uma proposta mais abrangente’, disse.
A idéia é fazer com que a cobrança do imposto, o principal na arrecadação dos Estados, seja feito no destino, em vez de na origem. Isso acarretaria perdas para Estados mais desenvolvidos, como São Paulo e Minas Gerais.
A cobrança no destino faz com que o imposto seja cobrado apenas no local onde um produto é consumido, o que dificulta a sonegação. Também inibe a guerra fiscal, já que Estados não poderão dar isenções para atrais empresas para seu território.
No entanto, Mantega disse neste terça-feira que a proposta que será apresentada aos governadores não irá detalhar a mudança de origem para destinado.
‘O Brasil tem uma estrutura tributária que não é moderna. Queremos chegar no IVA [Imposto de Valor Agregado] nacional abrangendo vários tributos. A modernidade é reduzir a um, dois, três tributos que abrangem todo o conjunto. Essa é a direção que nós queremos dar.’
