MT recebe quase R$ 300 mil a mais em compensações por recursos hídricos
Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 10 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, ano passado. O balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta incremento de 3% em relação a 2012 quando o valor transferido atingiu cerca de R$ 9,7 milhões. O incremento representou R$ 298,1 mil a mais nos cofres estaduais.
Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.
A arrecadação a nível nacional nas compensações foi de R$ 636,2 ,2 milhões. Os royalties (compensação devida pela Usina de Itaipu) atingiram R$ 249,1 milhões. Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras responsáveis por 178 usinas hidrelétricas e 188 reservatórios. Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.
