MT recebe mais de R$ 4 milhões em compensações por uso de recursos hídricos
Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 4,6 milhões no primeiros cinco meses do ano, em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Somente no mês de maio a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta terem sido transferidos cerca de R$ 1,1 milhão.
Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.
A arrecadação nos primeiros cinco meses, a nível nacional, foi de R$ R$ 430 milhões, incluindo os royalties (compensação devida pela Usina de Itaipu). Desse total, R$ 264,1 milhão foram distribuídos a título de compensação financeira por uso de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e R$ 166,5 mil milhões em royalties.
Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras, responsáveis por 178 usinas hidrelétricas e 188 reservatórios. Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.
