Medidas adotadas pelo governo de MT garantem segurança financeira no momento de crise
A relativa tranquilidade pela qual Mato Grosso passa pela crise é resultado das medidas tomadas pelo governo desde o início da gestão. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, durante palestra realizada na Feira do Empreendedor, ontem.
O secretário lembrou que a primeira ação do governador Pedro Taques para reequilibrar as contas e garantir a eficiência da administração financeira do Estado foi suspender todos os contratos administrativos para a realização de auditoria com o objetivo de apurar a regularidade e a licitude das despesas. Os trabalhos envolveram o valor auditado de R$ 5,24 bilhões e as irregularidades encontradas foram dimensionadas em R$ 1,03 bilhão.
A repactuação de contratos regulares também resultou em grande economia. O Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), por exemplo, economizará R$ 7 milhões por ano com a medida.
Além disso, houve uma inversão da lógica orçamentária aplicada até então, ou seja, a liberação dos recursos para pagamentos só ocorre quando estes já estão em caixa.
Outra ação colocada em prática desde o primeiro dia de governo foi a assinatura de Acordos de Resultados com os secretários de Estado, por meio do qual todos se comprometeram a executar as ações pactuadas. A iniciativa integra o modelo de Estado para Resultados, que visa promover entregas efetivas para a população.
O passo seguinte foi a promoção da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual, que resultou na redução do número de secretarias e substituição de algumas por gabinetes e no corte de mais de mil cargos comissionados, além do enxugamento de contratos temporários. A economia anual gerada foi de R$ 146 milhões.
“Tomamos atitudes severas. Cortamos mais de mil cargos em Mato Grosso, coisa que o Governo Federal não conseguiu fazer. Graças a isso, foi possível realizar investimentos de mais de R$ 300 milhões na área da segurança, de R$ 100 milhões a mais na infraestrutura para a execução do programa Pró-Estradas e de R$ 50 milhões para a conclusão de obras da Copa. Tudo isso com recursos próprios”, frisou Marco Marrafon.
Neste momento, o governo avança na implantação da Reforma Administrativa das unidades descentralizadas e na elaboração de uma Reforma Tributária.
