Mato Grosso tem queda de R$ 25 milhões no 1º repasse do FPM no mês
As prefeituras de Mato Grosso tiveram uma baixa significativa no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decênio do mês. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que devem cair hoje nas contas pouco mais de R$ 41,2 milhões contra R$66,5 milhões no mesmo período do ano passado. A queda foi de aproximadamente 38,1%.
Na divisão do recurso em Mato Grosso, 68 municípios (a maioria) estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0. Os motivos que podem ter levado a queda dos recursos não são apontados, mas este cenário tem sido recorrente neste mesmo período, todos os anos, o que também tem sido agravado pela crise econômica e política que o país tem vivido.
No país, o montante repassado será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73. No mesmo período do ano anterior foi de R$ 3,357 bilhões. A queda foi de 38,07%.
Apesar do resultado, os números para o ano que vem começa ser trabalhados. Os coeficientes do Fundo devem permanecer iguais ano que vem, após a divulgação da nova estimativa populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só Notícias teve acesso a um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no qual é apontado, sem considerar Cuiabá, que apenas cinco cidades devem ganhar recursos a mais em decorrência da alteração de habitantes e 1 perder. Os nomes delas e também os números reais ainda vão ser confirmados pelo Tribunal de Contas da União.
No Mato Grosso, o IBGE estimou 3.265.486 habitantes ante 3.224.357 no ano passado, considerando 1º de julho com data base, com incremento de 1,27%. Os novos números colocaram o Estado como segundo mais populoso do Centro-Oeste. O levantamento aponta Goiás liderança com 6.610.681. Em terceiro surge o Distrito Federal com 2.914.830 e Mato Grosso do Sul surge em quarto, com 2.651.235.
