Mato Grosso recebe R$ 6,6 milhões em royalties da Itaipu
Mato Grosso garantiu pouco mais de R$ 6,6 milhões da arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica nos municípios, Estados e União, ano passado, no país. No montante, está incluso royalties da Usina de Itaipu (divisa entre Brasil e Paraguai). Os números são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Nacionalmente, a arrecadação atingiu R$ 2 bilhões. Destes, R$ 1,6 bilhão é a título da compensação pela utilização de recursos hídricos e, outros R$ 370,1 milhões correspondem a royalties da usina. Somente em dezembro, o valor de compensações atingiu R$ 172,7 milhões, sendo que R$ 139,1 milhão foram distribuídos entre 686 municípios de 21 Estados, além de Distrito Federal e à União e, outros R$ 33,5 milhões (royalties) à 342 cidades de cinco Estados, além de DF e ao país.
De acordo com a Aneel, os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios. Em Mato Grosso, R$ 6,6 milhões foram arrecadados entre a compensação e os royalties da Itaipu. Destes, R$ 2,7 milhões foram destinados para Itiquira. Outra grande parcela é de Chapada dos Guimarães, com R$ 1,1 milhão.
Barra do Bugres (R$ 626,9 mil), Jauru (R$ 509,1 mil), Indiavaí (R$ 451,9 mil), Pontes e Lacerda (R$ 358,1 mil), Vale de São Domingos (R$ 358,1 mil), Tangará da Serra (R$ 198,1 mil), Nova Brasilândia (R$ 189,1 mil) e Araputanga (R$ 20,8 mil) também aparecem na relação dos municípios com distribuição da compensação.
Ainda segundo a agência, os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. Os 10% restantes ficam com a União e são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
