Mato Grosso: mais de 75 mil declarações de ITR entregues
A Receita Federal do Brasil em Mato Grosso recebeu à meia- noite de quinta-feira, 79,5 mil Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A quantidade corresponde a 72,2% do total estimado para este ano, que totaliza 110 mil declarações. A expectativa é que o valor arrecadado em 2008 (incluindo as entregues fora do prazo) chegue a R$ 20 milhões. No Brasil, a RF espera receber entre 4,8 milhões e 4,9 milhões de DITR, sendo que 800 mil proprietários rurais ainda não entregaram o documento até ontem. O prazo termina na terça-feira (30).
No ano passado, 108,41 contribuintes entregaram a declaração em Mato Grosso, no valor de R$ 19,709 milhões. No Estado, estão cadastrados 113 mil imóveis, que servem de referência para a arrecadação. Quem não entregar a declaração será multado, no acima de R$ 50, independente se for ou não isento da incidência do imposto. Estão obrigados a declarar todos os proprietários de imóveis rurais, titular do domínio útil ou possuidor de qualquer título, independente se pessoa física ou jurídica.
Estão isentos da apuração do imposto, as pequenas glebas rurais, em que o proprietário explora a terra somente com sua família e não possua outro imóvel urbano. É considerada pequena gleba, a terra cuja área é igual ou inferior a 100 hectares, e que está localizada em municípios que compreendem a Amazônia Legal e o Pantanal Mato-grossense e Sul Mato-grossense. A declaração pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.org.br) inclusive hoje e amanhã ou entregue em disquetes nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ou em formulários, somente via Correios, nos respectivos horários de expediente.
