Mato Grosso começa mês perdendo R$ 13 milhões no FPM
As cidades mato-grossenses já começaram março com os caixas desfalcados. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 45,9 milhões, contra R$ 59,7 milhões no mesmo período do ano passado. A diferença chegou a R$ 13,7 milhões.
Para piorar, um relatório da confederação aponta que 19 prefeituras tiveram bloqueados os seus recebimentos relativos ao Fundo. Elas teriam deixado de enviar para a União o relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referente ao 6º bimestre do ano passado. A situação está pendente de regularização.
Nos país, os repasses referentes ao primeiro decêndio soma, descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a R$ 2.015.682.455,54. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do fundo, o montante é de R$ 2.519.603.069,43.
Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%, isso em termos brutos e reais. Quando se considera o valor nominal dos repasses, o que desconsidera os efeitos da inflação, houve uma queda de 16,95%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 18,503 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 21,356 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,36%.
