Mais de 400 carretas foram retidas ontem pela fiscalização do Estado
Mais de 400 carretas carregadas de soja foram apreendidas ontem nos Postos Fiscais Flávio Gomes (saída de Cuiabá) e Rio Correntes (divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Os veículos foram apreendidos por transportarem soja para exportação com CNPJ e Inscrição Estadual de empresa não cadastrada no sistema da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
A soja transportada pertence à empresa Agrenco do Brasil S/A, que estava se utilizando do CNPJ e Inscrição Estadual da empresa Inlogs Logística Ltda, de Campo Novo do Parecis (MT). Além disso, a Inlogs estava supostamente emitindo Controle de Operação de Exportação em seu nome para a Agrenco, acobertando operações desta empresa, tendo em vista que a mesma não está inscrita no Cadastro de Contribuintes de Mato Grosso.
Segundo o gerente do Posto Fiscal Flávio Gomes, Renivaldo Alves do Nascimento, com a Agrenco agindo dessa forma, o Estado não tem o controle das operações realizadas pela empresa, visto que não tem cadastro. “Os produtos para exportação são isentos de ICMS; no entanto, é necessário o cadastro na Secretaria de Fazenda, pois do contrário a empresa precisa pagar o imposto devido ao Estado”, explicou .
A mercadoria vinha da região de Campo Novo do Parecis com destino às cidades portuárias de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Santos (SP), para posterior exportação. Para liberar as carretas, a empresa terá que pagar aos cofres públicos de Mato Grosso mais de R$ 1 milhão referentes a ICMS e multa. Caso contrário, a soja será descarregada em um local nomeado como fiel depositário.
