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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Economia

Mais de 100 empresas podem ser lacradas em Nova Mutum

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Um total de 120 estabelecimentos comerciais poderão ser definitivamente fechados em Nova Mutum caso os proprietários não regularizem o pagamento da taxa de alvará de funcionamento. Só Notícias apurou que as 120 notificações foram expedidas pelo departamento de tributação da prefeitura de Nova Mutum. Ao ser notificado, o estabelecimento tem um prazo de 15 dias para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, é expedido então o auto de infração com mais um prazo que vai de 7 a 10 dias para o responsável procurar o departamento de tributação e regularizar a situação.

Caso isso não ocorra, é emitido então o decreto de fechamento. O prazo para pagamento do alvará foi encerrado no final de fevereiro. Desde então, o departamento tem iniciado o processo de notificação aos inadimplentes. Até maio, faltava receber, referente ao alvará, o equivalente a R$130 mil.

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O total lançado este ano é de R$442 mil. O alvará em Nova Mutum é cobrado de acordo com o tamanho da empresa. A menor taxa é de R$ 169 e a máxima chega a R$10 mil. Estão cadastradas 930 empresas regulares e ativas.

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