Madeireiros de MT temem burocratização com nova medida do Conama
O setor madeireiro de Mato Grosso ainda se mostra apreensivo quanto aos efeitos que devem ser provocados a partir da vigência da resolução 411 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em novembro. A nova determinação impõe critérios para fiscalização em fábricas ou madeireiras que trabalham com produtos e subprodutos florestais da região, dispõe sobre os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.
O setor teme uma maior burocratização dos serviços. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras Madeireiras do Norte (Sindusmad), José Eduardo Pinto, grande preocupação recai sobre o coeficiente de rendimento volumétrico para transformação de tora comercial em madeira serrada. “Os índices de conversão propostos estão fora de realidade”, expõe o dirigente.
“Este índice determina quantos metros de tora eu gasto para fazer um metro de madeira. O índice que a resolução determina não condiz com a realidade. Para poder continuar trabalhando teremos que provar nossos índices”, acrescentou o presidente salientando a realização de estudos técnicos pelo próprio empresário.
O Conama estabelece que o coeficiente de rendimento volumétrico varia de acordo com a espécie florestal, a qualidade da matéria-prima, o tipo de processo industrial, o nível de tecnologia da indústria e a qualidade do produto final, a realização de aproveitamento comercial.
Devido a singularidade na determinação de um CRV que atenda especificamente a todas as indústrias, a resolução 411 prevê que o órgão ambiental competente poderá acatar, mediante análise técnica, coeficientes específicos, desde que as empresas requerentes apresentem estudos técnico-científicos satisfatórios. Isto, no entender do segmento, gerará custos.
“Dependeremos se este índice ainda será aceito. Enquanto [os órgãos fiscalizatórios] não liberarem seremos penalizados”, complementou Eduardo. “Essa resolução vai causar preocupação quando entrar em vigor”, finalizou.
