Lucas R.Verde: prefeitura reavalia imóveis para cobrar tributos
A prefeitura está, há cerca de um mês, avaliando os terrenos do município com objetivo de obter uma base de cálculo atualizada (real) para a cobrança dos tributos imobiliários como IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – e, ITBI – Imposto de Transferência de Bens e Imóveis. As análises da planta genérica de valores é feito por uma comissão formada por corretores de imóveis, peritos judiciais imobiliários e servidores do Executivo que estudam os mapas de terrenos, com valores, tamanhos e outros.
Conforme assessoria, a planta genérica permite fixar previamente os valores básicos unitários dos terrenos e das edificações, expressos por metro quadrado de área que possibilita obter melhor justiça fiscal na medida em que padroniza os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, base para a cobrança do IPTU e das transações imobiliárias, podendo, ainda, ser tomado como limite mínimo para a cobrança do ITBI. A elaboração da planta não representa o aumento imediato da arrecadação ou do valor dos impostos. Além do fator tributário, a planta é apontada pelo Executivo como ferramenta de planejamento municipal.
Os trabalhos tem como objetivo atualizar os dados já elaborados no município, devido ao recente crescimento registrado. A última atualização, na região urbana, foi realizado em 2003. A expectativa da comissão é que os trabalhos sejam finalizados em outubro.
