Isentos começam a declarar Imposto de Renda na 5ª feira
Menos tempo e mais opções para entregar. Essas são as novidades para a entrega das declarações deste ano pelos contribuintes isentos do Imposto de Renda, residentes no país ou no exterior.
A entrega deste ano será feita durante 91 dias –começa na quinta-feira, dia 1º de setembro, e vai até 30 de novembro. No ano passado, os contribuintes tiveram 16 dias a mais para a entrega (de 16 de agosto a 30 de novembro).
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou a razão do prazo menor: “Verificamos que as entregas se concentram no início e no final do prazo. Vamos diminuir o intervalo de pouca entrega.”
Os contribuintes poderão declarar pela internet, nas lotéricas (9.000 no país), nas agências dos Correios, no Banco do Brasil (só os correntistas) e no Banco Popular do Brasil (subsidiária do BB). Essas opções já existiam em 2004.
A Receita incluiu neste ano a entrega no Caixa Aqui (3.560 correspondentes bancários da Caixa localizados em estabelecimentos comerciais). Mas não é mais possível declarar pelo telefone.
A entrega pela internet termina às 20h do dia 30 de novembro. O sistema funciona 20 horas por dia, pois da 1h às 5h ele fica fora do ar para manutenção.
Ao declarar, o contribuinte terá de responder “sim” ou “não” às seguintes questões: se é titular de conta bancária; se é dono de veículo; se é dono de imóvel; e se é dependente de declarante do IR.
Os contribuintes que estiverem no exterior só poderão declarar pela internet. Nesse caso, terão de responder “sim” ou “não” às seguintes questões: se é dono de imóvel no Brasil; se é dono de carro, aeronave ou embarcação no Brasil; se é titular de aplicação financeira, inclusive poupança, no Brasil; se é titular de ações de empresas brasileiras; e se é titular de conta corrente no Brasil.
A Receita espera receber 60 milhões de declarações neste ano –57 milhões no ano passado.
Quem não entregar a declaração por um ano terá o CPF incluído na lista dos “pendentes de regularização” (existem 15,5 milhões de contribuintes nessa situação). Quem não entregou em 2004 basta entregar agora para regularizar a situação.
Quem não entregar a declaração por dois anos seguidos terá o CPF suspenso em janeiro do ano seguinte –em 2004, havia 6,4 milhões nessa situação.
Quem não declarar no prazo, mas quiser regularizar a situação, terá de ir a uma agência do BB, da Caixa ou dos Correios até o final do ano e pagar R$ 4,50 (a partir de 2 de janeiro, R$ 5,50).
