IPM sobe em 3 das principais cidades do Norte e Médio-Norte e terão mais verbas
O governo do Estado divulgou os índices percentuais preliminares de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 2015. Nas três das principais cidades do Norte e Médio-Norte aumentaram e a tendência é que recebam mais repasses do ICMS. Em Sinop, saltou de 2,61% este ano para 2,63% no próximo; em Sorriso de 3,56% para 3,73 e Nova Mutum de 2,22% para 2,34%. Contudo, em Alta Floresta caiu de 0,92% para 0,88% e Lucas do Rio Verde de 2,81% para 2,72%.
A Secretaria de Estado de Fazenda apontou que a formação do indicador leva em consideração uma relação percentual de 1% da área territorial, 4% da população, 5% de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), 4% de tributação própria, 11% do inverso do Coeficiente Social e 75% do valor adicionado do local, ou seja, da riqueza gerada por ele, em comparação com a gerada pelo Estado, nos últimos dois anos. Esse valor é obtido pela diferença entre as compras e vendas das empresas situadas em seu território.
Na principal cidade do Estado, Cuiabá, houve redução no percentual, que passou de 14% este ano para 13,6% no próximo. O mesmo cenário é visto Rondonópolis, onde caiu de 6% para 5,86%. Várzea Grande surgiu na contramão, passando de 4% para 4,1%.
As prefeituras têm 30 dias corridos para apresentar a impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM. Já a Sefaz tem 60 dias para publicar os índices definitivos.
