INSS pode cancelar até o final do ano 97 mil benefícios com irregularidades
Cerca de 97 mil aposentados e pensionistas de todo o país podem deixar de receber seus benefícios até o final do ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montou um mutirão para rever benefícios suspeitos. Se as irregularidades forem confirmadas, os pagamentos serão suspensos e cancelados, caso os segurados não prestem esclarecimentos.
Os trabalhos começaram ontem, com a análise de benefícios suspeitos nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Hoje, a fiscalização se estendeu para mais sete estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. Segundo o INSS, o mutirão se estenderá até 14 de dezembro.
Os indícios de irregularidades foram constatados por diversos órgãos do INSS, como a Auditoria, a Ouvidoria, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Risco, as gerências executivas e as agências da Previdência Social. De acordo com o Ministério da Previdência, investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) também servem de base para os trabalhos de revisão.
Segundo o ministério, o total de benefícios suspeitos pode aumentar com o avanço dos trabalhos de revisão. Entre os principais problemas constatados, estão a apresentação de certidões de nascimento e de óbito falsificadas e a inserção não-comprovada de empregos na carteira de trabalho.
Também foi constatado o uso de documentos falsos para converter o tempo especial de serviço em tempo comum. O artifício, na prática, aumenta em até 40% o tempo de contribuição e antecipa o recebimento da aposentadoria. Pelas regras atuais, só pode receber aposentadoria integral por tempo de serviço o trabalhador homem com 35 anos de contribuição para o INSS. Para as mulheres, o prazo é de 30 anos.
