Índice definitivo diminuirá repasse de ICMS para Sorriso
Divulgados ontem os índices definitivos de participação dos municípios (IPM) no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2007. Para o secretário de Finanças de Sorriso, Marcos Folador, o índice definitivo ficou bem abaixo do experado. “O índice preliminar apontava 4,95% e caiu para 4,27%. Parece pouco, mas ao final de um ano vai ser uma perda significativa para o município. Ainda não calculamos em valores, mas nos deixa apreensivos. Esperávamos que subisse um pouco mais e não que caísse”, disse ele.
A maioria dos municípios que teve um índice preliminar baixo, entrou com recurso, corrigindo algumas GIAS rurais que foram apresentadas incorretamente. Os produtores foram notificados pela Sefaz para correção das GIAS-ICMS, através da Assessoria de Relacionamento com os Municípios (ARCM), setor responsável pela apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O índice de Sorriso passará de 3,266 neste ano para 3,405 em 2007. Folador ressaltou que o município teve uma queda de 14,69% do VA (Valor Adicionado), algo em torno de R$150 milhões a menos que o ano anterior. Considerando a base no repasse deste ano o aumento de 4,95% representaria em torno de R$ 100 mil a mais por mês para Sorriso. Com essa queda para 4,27%, a secretaria ainda não calculou quanto representará em termos de valores.
