Ibama quer acelerar tramitação de licenças ambientais este ano
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende reduzir em até 70% o tempo de tramitação dos pedidos de licenciamento ambiental neste ano. A informação é do diretor de licenciamento ambiental do órgão, Roberto Messias Franco. “O que durava 100, vai durar 30 dias; o que durava 1000, vai ser feito em 300”, explica.
O diretor afirma que o aumento na velocidade de avaliação vai se dar por meio da integração e treinamento das superintendências regionais do Ibama e de parcerias com universidades, o que, segundo ele, não comprometerá a qualidade dos processos.
Na avaliação do coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, “a via rápida” de aprovação de licenças ambientais responde a interesses desenvolvimentistas do governo federal, mas deixa a desejar no atendimento de interesses da sociedade.
“Não consigo partilhar do otimismo do diretor de licenciamento do Ibama porque eu estou preocupado com a resposta que o órgão deve dar à sociedade”, avaliou.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, a Ferrovia Transnordestina e mais de 100 áreas para exploração de gás e petróleo pela Petrobrás deverão receber licença ambiental em 2008, de acordo com o Ibama. Segundo o órgão, em 2007 foram concedidas 317 licenças ambientais, um crescimento de 14% em relação ao ano interior.
