Governo retira aporte de R$ 3,5 bilhões e projeto da ferrovia Sinop-Miritituba avança
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) as minutas de edital e contrato e promoveu alterações na modelagem econômico-financeira do projeto da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”, projetada para ligar Mato Grosso aos portos do Arco Norte. Uma das principais mudanças foi a retirada de previsão de um aporte público de R$ 3,5 bilhões, que seria formado por investimentos cruzados da Rumo Paulista, MRS e Vale, conforme informado pela CNN.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os estudos encaminhados pela Infra S.A. em 2024 já haviam retirado o aporte após discussões sobre a modelagem. A mudança foi consolidada pelo Ministério dos Transportes, que informou ao TCU (Tribunal de Contas da União) que a atratividade da Ferrogrão se sustenta mesmo sem a previsão do recurso público para a realização de estudos. Outra alteração é a retirada dos trens e vagões do rol de bens reversíveis da concessão. Pela nova modelagem, a concessionária poderá estruturar sua frota por meio de arrendamento ou cessão de uso com terceiros. O modelo prevê a compra direta de uma frota mínima para manutenção, equivalente a cerca de 2% do total, que também não será considerada reversível.
A ANTT também alterou as regras para compartilhamento da infraestrutura ferroviária e deixou mais claro o tratamento do risco de demanda provocado por novas rotas concorrentes. O projeto mantém a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, mas estabelece que a concessionária deverá comprovar tecnicamente a implantação da rota concorrente e a migração de cargas.
Com as alterações, a diretoria da ANTT aprovou em reunião de diretoria, nesta quinta-feira, a atualização dos documentos jurídicos e dos estudos de viabilidade para o encaminhamento da proposta ao TCU. A análise da Corte de Contas é uma etapa necessária antes da publicação do edital e da realização do leilão.
Em junho, o Ministério dos Transportes apresentou a estratégia para ampliar a participação das ferrovias na logística nacional. O plano prevê o leilão de 17 terminais logísticos de cargas ao longo da Ferrovia Norte-Sul (FNS), além de investimentos estimados em R$ 160 bilhões e linhas de financiamento com prazo de até 40 anos para novos empreendimentos. As medidas foram anunciadas durante evento realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A agenda ferroviária apresentada pelo Ministério prevê a consolidação de uma rede logística integrada, conectando ferrovias, rodovias, hidrovias, portos e terminais de cargas. O programa contempla oito projetos ferroviários estratégicos. Entre eles está o da Ferrogrão, com cerca de 930 quilômetros de extensão e projetado para ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará.
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