Governo repassa em janeiro R$ 98 milhões de ICMS aos municípios
O governo do Estado já repassou, nas primeiras semanas deste mês, R$ 98,8 milhões às prefeituras. O valor é referente à parte da arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é destinado aos municípios.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que, além de iniciar o ano com os repasses em dia, todo o cronograma de 2016 foi cumprido, superando em mais de R$ 2 bilhões a partilha dessa fonte de arrecadação com os municípios. "É importante ressaltarmos o compromisso do Governo do Estado com a municipalidade para que os prefeitos possam fazer frente aos seus compromissos”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
Para todo o mês de janeiro estão programados valores que somam R$ 208 milhões aos municípios, o que inclui tanto o ICMS, quanto repasses provenientes do IPVA, multas de trânsito, entre outros.
O secretário lembra que a economia e a austeridade com que o Governo do Estado vem conduzindo os recursos públicos têm sido fundamentais para Mato Grosso atravessar esse período de crise econômica vivido em todo o país. “O momento ainda exige cautela, principalmente neste primeiro semestre de 2017. Mas a expectativa do mercado é de que na segunda metade do ano o país volte a apresentar crescimento”.
