Governo passa só R$ 16 mil a mais do FPM para prefeituras de Mato Grosso enfrentarem crise
As 141 prefeituras de Mato Grosso recebem, hoje, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios, no mês. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de R$ 37,2 milhões devem ser transferidos, representando o aumento “irrisório” de R$ 16,5 mil se comparado com o mesmo período do ano passado.
No primeiro repasse, no último 10, foram transferidos R$ 53 milhões ante R$ 62,5 milhões no mesmo período do ano passado. Foram R$ 9,5 milhões a menos, o que vem obrigando as prefeituras a manter a ordem no tocante às contenções de gastos. A AMM vem defendendo que a crise prejudica o desenvolvimento das cidades, que ao longo dos anos perderam autonomia financeira, situação agravada pelo aumento de atribuições das administrações.
Em maio, as prefeituras mato-grossenses tiveram repasses significativos. No terceiro repasse, a transferência foi pouco mais de R$ 45,5 milhões contra R$ 44,1 milhão do mesmo período do ano passado, aumento de R$ 1,5 milhão. No segundo foram mais R$ 10,6 milhões ante R$ 10 milhões e no primeiro, pouco mais de R$ 102,3 milhões contra R$ 98,5 milhões.
No país, o segundo repasse de junho soma de R$ 1,6 bilhão, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com esse percentual, em valores brutos, o segundo decêndio do soma R$ 2 bilhões.
