Governo libera usina de biodiesel em Sapezal e 5 continuam lacradas
A Secretaria Estadual de Fazenda liberou hoje o funcionamento de uma usina de biodiesel instalada no município de Sapezal (480 km de Cuiabá). A unidade estava interditada desde agosto do ano passado devido a irregularidades fiscais e foi desinterditada após teres sido sanadas as pendências em 23 de janeiro. Com capacidade para produzir aproximadamente 10 milhões de litros por ano, a unidade apresentava irregularidades consideradas graves, como ausência de autorização dos órgãos licenciadores (Agência Nacional de Petróleo – ANP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Corpo de Bombeiros, entre outros) para funcionar e falta de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Atualmente, há ainda cinco usinas de biodiesel interditadas em Mato Grosso, pelo governo estadual, a maioria localizada na região Norte. Foram detectadas irregularidades consideradas graves, como ausência de autorização dos órgãos licenciadores (ANP, Sema, Corpo de Bombeiros, entre outros) para funcionar e falta de recolhimento do ICMS. Os proprietários dos estabelecimentos já tinham sido notificados, mas não cumpriram os prazos de regularização determinados pela Sefaz.
