Governo federal propõe alíquota única do ICMS para os estados
Governadores dos estados estão reunidos hoje (7) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir mudanças na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo defende uma alíquota única de 4% para o tributo. A solução acabaria com a guerra fiscal entre os estados, mas os representantes do Nordeste são contra a proposta.
Ao chegar para o encontro, o governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que a mudança não atende às necessidades dos estados nordestinos. "Alíquota única para o Brasil inteiro não é justo. O país tem muitas desigualdades e é fundamental que mantenha políticas diferenciais. Não é justo que alguém do Nordeste seja tratado da mesma forma que alguém do Sul do país", disse.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o estado não se opõe à alíquota única, mas que é preciso criar mecanismos de transição e compensação para os estados que perderem arrecadação. "Somos favoráveis a ter uma visão de conjunto", declarou.
