Governo encerra repasse de complementação financeira para MT
As prefeituras mato-grossenses devem receber nesta quinta-feira a 5ª parcela (e última) do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Os valores diferem entre as cidades porque correspondem às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro.
O AFM foi instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 – originalmente Medida Provisória (MP) 462/2009 – e seus recursos foram complementados com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010. Se a estimativa dos valores divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmar-se, a maior transferência será realizada para Sinop: R$ 113,3 mil em complementação financeira.
Somente na maior cidade da região Norte foram pagos entre janeiro e dezembro do ano passado R$ 621,6 mil em AFM. Por outro lado, as perdas em FPM ultrapassaram R$ 734,9 mil. Em 2008 foram recebidos R$ 19,8 milhões e, um ano depois, baixou a R$ 19,1 milhões.
Além de Sinop, a Secretaria do Tesouro Nacional apontou outras cidades para onde ocorrerão as maiores transferências em Apoio Financeiro. A segunda colocada é Cáceres (R$ 99,1 mil), seguida por Tangará da Serra (R$ 92 mil), Sorriso (R$ 77,9 mil), Primavera do Leste (R$ 70,8 mil), Juína (R$ 63,7 mil) e assim sucessivamente.
No tocante às demais prefeituras, para Lucas do Rio Verde e Nova Mutum devem ser depositados R$ 56,6 mil e R$ 49,5 mil, respectivamente.
Alta Floresta, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis não receberão a quinta parcela do AFM.
