Governo deve apostar em novas privatizações em 2017
Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março. O 1º leilão de concessão à iniciativa privada de 2017 será o de aeroportos, para a transferência da administração dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A licitação está prevista para o dia 16 de março e o governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 3 bilhões em outorgas com as concessões. Ainda em março, no dia 23, está marcado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém (PA).
Já no setor rodoviário, 2 editais de concessões devem ser lançados no 1º semestre de 2017: trecho das BRs- 364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. A previsão é que os 2 leilões aconteçam no 2º semestre. Até o fim do ano que vem também devem ser leiloadas a Ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins; a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste -Leste (Fiol), na Bahia.
ENERGIA – No 2º semestre de 2017, devem ocorrer a 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e a 2ª rodada de leilões de blocos do pré-sal. As duas já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.
PRAZOS – Até agora, o governo vem cumprindo o cronograma do PPI, apresentado em setembro. O 1º leilão realizado foi o da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, que foi comprada pelo grupo italiano Enel Brasil por R$ 2,187 bilhões. Também já foram lançados os editais que estavam previstos no cronograma deste ano.
O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, diz que o cumprimento dos prazos é fundamental para o sucesso do programa. “O governo seguirá com a intensa agenda prevista para o PPI no começo de 2017, observando prazos e compromissos assumidos na busca obstinada da garantia de previsibilidade, transparência e segurança jurídica em todos os processos de concessão”.
