Governo define estudos para concessão do aeroporto de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Barra
O governo federal está próximo de definir quais estudos subsidiarão as concessões dos aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças. Segundo edital publicado pela comissão de avaliação ligada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foram selecionados os estudos apresentados pela empresa Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com valor de ressarcimento de R$ 20,7 milhões para o bloco dos aeroportos mato-grossenses.
O edital também prevê que os valores deverão ser aceitos pelo consórcio em prazo de dez dias. O mesmo tempo será concedido para interposição de eventuais recursos. Caso os estudos apresentados sejam realmente definidos para subsidiar a concessão, o valor de R$ 20,7 milhões deverá ser ressarcido pela empresa que vencer o leilão para administrar os cinco aeroportos mato-grossenses.
Os cinco aeroportos tiveram seus Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) entregues por 3 dos 8 consórcios habilitados na fase de chamamento público. O último dia para a entrega foi 2 de março. Também foram apresentados os documentos para a concessão de outros oito aeroportos no Nordeste e Vitória-Macaé.
De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foram recebidas oito propostas válidas por parte dos três consórcios. Com isso, houve mais de um EVTEA por bloco de aeroporto, sendo: dois para o Nordeste, três para o Mato Grosso e três para Macaé-Vitória.
Após o prazo de recursos, inicia-se a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidos à consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia os estudos e documentos para então emitir o acórdão. Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora publica o edital do certame.
O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.
